A terceira audiência pública para o processo de concessão do sistema de transporte público coletivo de Campinas foi realizada na Vila Padre Anchieta, Distrito de Nova Aparecida. O encontro, ocorrido na noite de quarta-feira, dia 11 de dezembro, no Espaço Cultural Maria Monteiro, reuniu cerca de 30 pessoas.

A abertura e a apresentação das propostas do novo edital foram realizadas pelo presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Vinicius Riverete; e pelo secretário de Transportes, Fernando de Caires. Riverete destacou a importância da participação popular na construção do novo sistema de transporte coletivo para o município. “O objetivo dessas audiências públicas é falar, de forma simples, objetiva e dinâmica, para os usuários do transporte, o que a Administração pública propõe para o novo edital de licitação. O que, de fato, isso muda na vida da população, no seu dia a dia”, salientou.

Entre as novas propostas, o presidente da Emdec destacou a frota elétrica de ônibus que a licitação prevê, além de novas e variadas formas de pagamento da passagem e a criação de 16 linhas, oito por área de concessão, que irão circular 24 horas, todos os dias da semana.

No encontro participaram membros de Conselhos Municipais, representantes do Legislativo e técnicos da Emdec. Após a apresentação do projeto, foi aberto o espaço para a participação do público, com dúvidas e sugestões, por meio oral e escrito. Foram realizadas três participações orais.

A mesa de encerramento, que também respondeu aos questionamentos, foi composta, além de Riverete e Caires, pela chefe de Gabinete da Emdec, Giselle Normanha Biagi de Godoi; pelo diretor de Planejamento e Projetos da Emdec, Wilson Folgozi de Brito; e pelo diretor da Secretaria de Transportes (Setransp), Rafael Bonardo.

Confira, AQUI, a apresentação.

Novo edital
O novo edital para a licitação de concessão do sistema de transporte público coletivo municipal prevê uma frota elétrica de 60 ônibus, sendo 10 veículos incorporados por ano (cinco em cada um dos dois lotes), num horizonte de seis anos. Além desses 60 veículos, previstos na nova licitação, ainda há a possibilidade de ampliar a frota eletrificada, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o financiamento para aquisição de outros 256 ônibus elétricos.

O Sistema de Arrecadação e Remuneração (Bilhetagem) terá o Poder Público como partícipe, de maneira mista, junto com os operadores e a Emdec. O PAI-Serviço foi incorporado à concessão e o serviço será reestruturado.

Ocorreu a atualização de todos os índices financeiros que impactam nos custos do sistema, como insumos e mão de obra, por exemplo; além da demanda de passageiros.

Entre as premissas mantidas no processo atual da concessão estão a operação dos corredores BRT (Bus Rapid Transit – Ônibus de Trânsito Rápido); ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes; mais informação aos usuários, confiável e em tempo real; menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais; e viagens mais rápidas.

Todos os veículos terão ar-condicionado, Wi-fi, tomadas USB, câmeras CFTV, GPS e terminal de computador de bordo. A remuneração dos serviços prestados será atrelada ao desempenho operacional e qualidade.

A concessão do transporte público será realizada por um período de 15 anos, prorrogável por mais cinco anos. O critério de julgamento será o menor valor da tarifa de remuneração. A operação será dividida em dois lotes: Lote 1 (regiões Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (regiões Leste, Sul, Sudoeste). Cada lote terá três áreas operacionais.

Próximas audiências públicas
A Administração municipal ainda realizará mais oito audiências públicas para a licitação do transporte coletivo, totalizando 11 encontros abertos para a participação popular.

Confira:

- 12/12 | Campo Belo / Jardim Fernanda. Escola Professor “Dr. Paul Eugene Charbonneau” (R. José Romualdo de Oliveira, 111). 18h30 às 21h.

- 13/12 | Jardim Cura D’Ars. Universidade São Francisco – Unidade Swift (R. Waldemar César da Silveira, 105). 18h30 às 21h.

- 14/12 | Jardim Londres. Faculdade Anhanguera (R. José Rosolen, 171). 9h às 11h.

- 16/12 | Sousas. Salão Paroquial da Igreja de Sant’Ana (R. Siqueira Campos, 90). 18h30 às 21h.

- 17/12 | Vida Nova (Distrito do Ouro Verde). EMEJA Nísia Floresta Brasileira Augusta (R. Salvador Salmora, s/nº). 18h30 às 21h.

- 18/12 | Amarais. Sest/Senat (Av. Comendador Aladino Selmi, 1.395). 18h30 às 21h.

- 19/12 | Jardim Morumbi (Distrito do Ouro Verde). Faculdade Anhanguera / Unidade Ouro Verde (R. Emília Stefanelli Ceregatti, 160 – Bloco A). 18h30 às 21h.

- 20/12 | Satélite Íris (Distrito do Campo Grande). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Campinas (R. Heitor Lacerda Guedes, 1.000). 18h30 às 21h.

Próximos passos
Após as audiências públicas, as próximas etapas do processo de licitação serão a incorporação das sugestões, disponibilização da minuta de edital para consulta pública, criação do modelo de gestão da Bilhetagem, ajuste e atualização do projeto básico e abertura das propostas.

As alterações no edital anterior foram propostas após diversas oportunidades de participação popular e análise do edital, contratos e anexos técnicos pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial, formado por técnicos da Emdec e das secretarias de Transportes, Finanças, Justiça e Administração.

O grupo conta, ainda, com apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O processo é construído a partir de apontamentos feitos pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Todas as informações sobre o processo licitatório para a concessão do transporte público coletivo municipal estão disponíveis no endereço eletrônico www2.emdec.com.br/novotransporte.